1. Está disponível o Plano de Formação para 2010, a desenvolver no âmbito do Plano Tecnológico da Educação. Este é um plano a desenvolver em várias fases e visa certificar os docentes em Competências Pedagógicas e Profissionais com TIC - Nível II.

2. A cada Escola/Agrupamento e por indicação do ME, foi atribuído uma quota de vagas, determinada em função do nº de docentes de cada grupo/código de recrutamento, pelo que só uma parte dos docentes receberão formação no presente ano. Os restantes terão acesso à formação, nos mesmos moldes, nas fases seguintes.

3. Os formandos são indicados pelas Direccções das Escolas, conforme orientação transmitida na Nota Informativa anexa.