Esclarecimento sobre Declarações de Ausência de Formação

Declarações requeridas de acordo com o Ofício Circular nº B10015647X de 3.11.2010 “(…) como não houve oferta formativa pública ou que, tendo o docente estado inscrito em acções de formação, por via da limitação de vagas, não pôde ter acesso às mesmas”, são emitidas nos seguintes momentos:
1. Para efeitos de progressão na carreira: no mês que antecede a mudança de escalão;
2. Para efeitos de avaliação de desempenho: no mês que antecede a entrega da auto-avaliação.