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Legislação

Consulte a legislação em vigor

♦ Avalie as suas competências digitais com a Academia Portugal Digital

A Academia Portugal Digital disponibiliza uma ferramenta de autoavaliação que permite aos docentes conhecer e refletir sobre o seu nível de competências digitais baseado no DigComp, o quadro europeu de referência. O teste abrange cinco áreas de competência, com 20 perguntas por área, e demora apenas cerca de 5 minutos a completar. Esta autoavaliação permite identificar o seu nível atual de proficiência digital e apoiar o seu desenvolvimento profissional, contribuindo para uma integração mais eficaz do digital nas práticas pedagógicas. Participe e descubra o seu nível de competências digitais em:https://academiaportugaldigital.pt

Após realizar a autoavaliação, convidamos todos os docentes a partilhar o seu nível global de competências digitais com o CFIEMO. Esta informação é fundamental para apoiar o diagnóstico das necessidades formativas e planear ações de formação mais ajustadas. Registe os seus resultados através do formulário disponível em: https://forms.gle/RjkiNc2WdD85aKLa9

🔔 Requerimento de Observação de Aulas já disponível na Plataforma do CFIEMO

INSTRUÇÕES:

Passos rápidos

  1. Registar-se / atualizar dados no Perfil da Plataforma do CFIEMO.
  2. Entrar com utilizador e password.
  3. No menu superior, aceder a AEDD → Sou Avaliado → + Requerimento de Observação de Aulas.
  4. Escolher a situação aplicável (Decreto Regulamentar n.º 26/2012, Portaria n.º 119/2018 ou Decreto-Lei n.º 32-A/2023).
  5. Confirmar dados automáticos (campos 1 a 7) e atualizar no perfil se necessário.
  6. Preencher dados da situação profissional.
  7. Submeter, imprimir  e entregar o requerimento na secretaria do Agrupamento de Escolas onde leciona (manualmente dirigi-lo ao/à Diretor/a do seu AE).

OPÇÕES REQUERIMENTO:

1. Regime Geral: Ao abrigo do disposto no artigo 18.º do Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e para efeitos previstos no ponto 1 do artigo 10.º do Despacho Normativo n.º 24/2012, de 26 de outubro 

2. Reposicionamento:  Ao abrigo da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, e para efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 7.º do Despacho n.º 13981/2012, de 26 de outubro. Cumprimento do requisito de observação de aulas, para reposicionamento em escalão da carreira docente diverso do previsto no n.º 2 do artigo 36.º do ECD.

3. Contratado: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 32A-/2023, de 8 de maio. Cumprimento do requisito de observação de aulas, para transição ao nível remuneratório 205.

 

 

INFORMAÇÃO

Nos dias 12 e 13 de setembro, na Escola de Artes e Ofícios em Ovar, irá realizar-se o Ciclo de Conferências sobre Neurociências e Inteligência Artificial na Educação. O programa poderá ser consultado em https://www.cm-ovar.pt/pt/menu/6661/ciclo-de-conferencias-neurociencias-e-inteligencia-artificial-na-educacao--12-e-13-setembro-2025.aspx
 
  • 1.º dia (12 de setembro) – ACD certificada com 6 horas (01.ACD.25/26 - Ciclo de Conferências: Neurociências e Inteligência Artificial na Educação I);
  • 2.º dia (13 de setembro) – ACD certificada com 3 horas (02.ACD.25/26 - Ciclo de Conferências: Neurociências e Inteligência Artificial na Educação II).

A inscrição no evento é realizada através do link disponibilizado pelo Município de Ovar(1.º passo). Para efeitos de certificação os docentes deverão realizar o registo como formandos na plataforma do Centro de Formação Intermunicipal de Estarreja, Murtosa e Ovar (2.º passo), caso ainda não possuam conta.
A certificação implica a presença do docente na totalidade das horas, sendo esta validada através de assinatura na respetiva folha de presença.
 

INFORMAÇÃO

Irá realizar-se, entre os dias 18 e 20 de setembro 2025, o 11ºFESTIVAL LITERÁRIO DE OVAR

O FESTIVAL LITERÁRIO DE OVAR é uma organização da Câmara Municipal de Ovar, através da Divisão de Cultura e Desporto, e tem como curador dos conteúdos literários e oficinas, desde o início, o escritor ovarense Carlos Nuno Granja.


✎ Formação Creditada para Professores com duração de 15h
Registo de acreditação CCPFC/ACC-136218/25
Coordenação: José Saro
INSCRIÇÕES : 26 de agosto a 16 de setembro
Valor da inscrição a pagar no Munícipio de Ovar: 10,00€
Destinatários: Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico e Secundário e de Educação Especial.
COMO SE INSCREVER
1º passo: inscrição nas Jornadas Literárias através da bilheteira online (BOL) ou, em alternativa, nas bilheteiras locais (Centro de Arte de Ovar, Escola de Artes e Ofícios, Museu Escolar Oliveira Lopes) –indicar nome completo, morada, contacto e NIF .
2º passo: (para efeitos de certificação) tem que fazer registo no Centro de Formação de Intermunicipal de Estarreja Murtosa e Ovar através do link: https://cfiemo.pt (para quem ainda não tem)

Mais informações eixo@cm-ovar.pt

DIVULGAÇÃO

Atualização e aprofundamento científico-didático no ensino de português
Professores do Grupo 300,310 e 320.

Curso

 

25.0 horas

 

b-learning

 

Professores do Grupo 300,310 e 320.

Agrupamento de Escolas de Ovar - Escola Secundária Dr. José Macedo Fragateiro

O Decreto-Lei n.º 55/2018 tem como desígnio a promoção da inclusão, do sucesso educativo e da qualidade das aprendizagens dos alunos, através de uma maior flexibilidade na gestão curricular e desenvolvimento da educação para a cidadania. Desde a implementação do Decreto-Lei n.º 55/2018, a formação tem-se ...
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Ref. 21511.C.FSE.45.1 Inscrições abertas até 18-03-2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: CCPFC/ACC-130702/24

Modalidade: Curso de Formação

Duração: 25.0 horas

Início: 31-03-2026

Fim: 02-06-2026

Regime: b-learning

Local: Agrupamento de Escolas de Ovar - Escola Secundária Dr. José Macedo Fragateiro

Formador

Ana Maria Teixeira Soares Ferreira

Destinatários

Professores do Grupo 300,310 e 320.

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores do Grupo 300,310 e 320.. Mais se certifica que, para os efeitos previstos no artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores do Grupo 300,310 e 320..

Acreditado pelo

CCPFC - Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação Intermunicipal de Estarreja, Murtosa e Ovar

Enquadramento

O Decreto-Lei n.º 55/2018 tem como desígnio a promoção da inclusão, do sucesso educativo e da qualidade das aprendizagens dos alunos, através de uma maior flexibilidade na gestão curricular e desenvolvimento da educação para a cidadania. Desde a implementação do Decreto-Lei n.º 55/2018, a formação tem-se centrado, maioritariamente, na capacitação dos docentes ao nível das práticas pedagógicas e gestão da sala de aula adequadas à gestão flexível do currículo. Importa, agora, centrar os processos de desenvolvimento profissional em outras áreas, que, em conjunto com a capacitação já implementada, permitirão a consolidação dos 3 objetivos enunciados (Inclusão, Sucesso e Qualidade das aprendizagens). Assim, o desenvolvimento de opções curriculares eficazes, inovadoras e promotoras de qualidade no processo educativo, numa perspetiva disciplinar e interdisciplinar, beneficiará da atualização científica e didática dos docentes. Deste modo, procura-se desenvolver uma formação centrada nas componentes científica e didática dos temas/domínios específicos das Aprendizagens Essenciais (AE) das disciplinas de Português e de Literatura Portuguesa em articulação com as áreas de competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA), concretizando-se o entendimento sobre a construção curricular em vigor.

Objetivos

- Promover a atualização científica e didática dos docentes em temas/domínios da(s) disciplina(s); - Analisar as implicações práticas do PA no desenvolvimento curricular, bem como compreender a relação entre as AE e o PA; - Promover a utilização e a partilha de recursos e materiais pedagógicos concebidos durante o curso que incentivem a utilização de estratégias ativas e inclusivas, em contexto de sala de aula.

Conteúdos

Módulo 1 – Currículo: dos referenciais à gestão (2,5 horas) Conceitos e perspetivas curriculares (articulação PA/AE/Inclusão/ENEC/ desenvolvimento de competências digitais dos alunos no processo de aprendizagem) O PA e as suas implicações práticas na gestão curricular (exploração do ponto 6 do PA); As AE e a sua articulação com as áreas de competências do PA (ações estratégicas das AE de cada disciplina). Ao longo do desenvolvimento dos módulos deve prever-se estratégias e atividades com vista ao recurso a ferramentas digitais por parte dos alunos. Módulo 2 - O lugar da gramática no ensino do português (3.o CEB e ES – 5h) Abordagem dos principais marcos do desenvolvimento linguístico (lexical, fonológico, morfológico e sintático): o Dicionário Terminológico O ensino da gramática no contexto da didática do português e dos documentos de referência para a disciplina de Português O processo de transposição didática no ensino da gramática, envolvendo as competências de leitura, escrita, de compreensão oral e expressão oral. Módulo 3 - A inferência na análise textual (3.o CEB e ES – 5h) Tipos de inferências As inferências na compreensão de textos escritos (ler, compreender e inferir) Trabalho experimental: textos de tipologias variadas; estrutura de questionários e tipos de perguntas Módulo 4 - A argumentação: compreensão do oral, leitura e escrita (3.o CEB e ES – 5h) O papel de Aristóteles na conceção da argumentação Tipologia de argumentos A argumentação nos atos oral e escrito nas aulas de Português e de Literatura Portuguesa Módulo 5 - O ensino e a aprendizagem do texto poético (3.o CEB e ES – 5h) A poesia ensina-se? Códigos poéticos: fónico-rítmico; estilístico; semântico-pragmático Estratégias de ensino da poesia. Módulo 6 - O ensino e a aprendizagem do texto narrativo (3.o CEB e ES – 5h) A compreensão leitora em textos narrativos Estratégias de ensino do texto narrativo Desenvolvimento de técnicas de aperfeiçoamento de escrita de texto narrativo (produção e revisão de texto narrativo). Módulo 7 - O lugar da leitura nas aulas de Português e de Literatura Portuguesa (3.o CEB/ES – 5h) Dinâmicas de leitura e de audição (tipologias textuais das Aprendizagens Essenciais) Avaliação da leitura. Módulo Final - (2,5 horas) – Reflexão final sobre os conteúdos da ação e os trabalhos realizados pelos formandos.

Metodologias

O curso é constituído por 8 módulos (2 obrigatórios e 6 opcionais): Módulo 1 e módulo final – Obrigatórios e presenciais O módulo administrado em terceiro lugar tem de ter obrigatoriamente 5 horas presenciais. Os módulos opcionais são definidos tendo por referência temas/domínios sinalizados pelas escolas/formandos que irão participar na turma de formação. Cada turma de formação frequentará um conjunto de módulos que permita totalizar 25 horas de formação em b-learning. Na última sessão presencial haverá uma reflexão final sobre os conteúdos da ação e os trabalhos realizados pelos formandos. Presencial/b-learning: - Reflexão, análise e discussão com recurso a diferentes fontes, alternando-se entre trabalho em pequeno e grande grupo - Elaboração de trabalhos (planificação/tarefa/atividade) a integrar na sua prática letiva.

Avaliação

A classificação de cada formando será realizada na escala de 1 a 10 conforme indicado no Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, respeitando todos os dispositivos legais da avaliação contínua e tendo por base a realização e discussão das tarefas propostas nas sessões, a elaboração e reflexão sobre tarefas concebidas e o trabalho final elaborado pelos formandos. O trabalho final deverá conter uma reflexão escrita individual sobre a formação e a sua participação na mesma, a identificação das aprendizagens realizadas e capacidades desenvolvidas, bem como, em anexo, uma planificação/tarefa/atividade no âmbito de cada um dos domínios/temas abordados.

Bibliografia

Decreto-Lei n.º 55/2018, do Ministério da Educação (2018). Diário da República, I série – n.º 129. Disponível em https://files.dre.pt/1s/2018/07/12900/0291802928.pdf DGE. (2017). Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Lisboa: Ministério da Educação/DGE. Currículo do Ensino Básico e do Ensino Secundário para a construção de Aprendizagens Essenciais baseadas no Perfil dos Alunos. Disponível em https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/ae_documento_enquadrador.pdf Aprendizagens Essenciais. Disponível em https://www.dge.mec.pt/aprendizagens-essenciais-0 Dicionário Terminológico - https://dt.dge.mec.pt/index.php?id=n318


Observações

NOTA: 10H Presenciais e 15H Online Síncrono

Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 10-02-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Presencial
2 24-02-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Online síncrona
3 10-03-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Online síncrona
4 17-03-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Presencial
5 24-03-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Online síncrona
6 07-04-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Online síncrona
7 14-04-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Presencial
8 21-04-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Online síncrona
9 05-05-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Online síncrona
10 19-05-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Presencial

INSCREVER-ME

364

Cultura digital: desafios e possibilidades de reconfiguração das práticas pedagógicas
Professores do Ensino Básico e Secundário

Curso

 

25.0 horas

 

b-learning

 

Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Escola Secundária de Estarreja - AE de Estarreja
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Ao longo da história da humanidade, o ser humano recolheu e preservou os registos (arte, livros, museus, códigos, arquitetura, etc.) que dão testemunho dos distintos modos de estar, de fazer e de ser. Cada geração é herdeira deste valioso espólio, sendo o professor o seu principal medidador. No entanto, ...
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Ref. 25613.C.FSE.50.1 Inscrições abertas até 13-04-2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: CCPFC/ACC-136927/25

Modalidade: Curso de Formação

Duração: 25.0 horas

Início: 14-04-2026

Fim: 03-06-2026

Regime: b-learning

Local: Escola Secundária de Estarreja - AE de Estarreja

Formador

Maria José de Oliveira Barbosa

Destinatários

Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Acreditado pelo

CCPFC - Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação Intermunicipal de Estarreja, Murtosa e Ovar

Enquadramento

Ao longo da história da humanidade, o ser humano recolheu e preservou os registos (arte, livros, museus, códigos, arquitetura, etc.) que dão testemunho dos distintos modos de estar, de fazer e de ser. Cada geração é herdeira deste valioso espólio, sendo o professor o seu principal medidador. No entanto, a mediação das relações humanas por sistemas computacionais produz novas experiências percetivas (sensoriais e cognitivas), ao incitar a escrita fragmentada, baseada na prática de bricolage. Este fenómeno contribuiu para o afastamento dos mais jovens em relação ao pensamento lógico, que sustenta o raciocínio histórico, ético e científico, o que levanta importantes desafios à conceptualização. As redes de informação e comunicação oferecem um enorme potencial de transformação positiva, que não pode ser negligenciado. Implica, contudo, uma profunda revisão das formas de redação, de análise e de transmissão de conhecimento. Pretende-se, com este ciclo, criar um espaço de reflexão, de partilha e de criação de práticas pedagógicas inovadoras que concretizem o potencial transformador da cultura digital e promova a emancipação do aluno, em consonância com o Plano de Ação para a Transição Digital (PTD), com os três pilares fundamentais do currículo português (PASEO, ENEC, AE) e com as diretrizes do projeto The Future of Education and Skills: Education 2030 (OECD, 2018).

Objetivos

- Planificar a transformação da Transição Digital (PTD) na Educação, no alinhamento do Digital Education Action Plan – Resetting Education and Training for the Digital Age (2021-2027), que incita as Escolas a se prepararem para a transição digital global. - Combinar tecnologias digitais emergentes com abordagens tradicionais de ensino. - Compreender a mudança paradigmática, educativa e social, criada pela cltura digital. - Perceber os problemas, desafios e potencialidades, na educação, da interação com as novas tecnologias. - Refletir sobre possíveis técnicas que contrariem a automatismo inerente ao uso incorreto e excessivo das novas tecnologias. - Pensar na aprendizagem como um trabalho artesanal, como um saber fazer conhecimento. - Planificar atividades, ou projetos de transição digital, que promovam as competências transformadoras que têm sido indicadas no perfil do aluno à Saída da Escolaridade, apontadas por organismos como a ONU, a UNESCO, a OCDE, a Comissão Europeia ou o Conselho da Europa, e que se encontram espelhadas, de uma forma concertada, nos documentos orientadores e reguladores do Currículo português (PASEO, ENEC, AE e outros).

Conteúdos

1- Enquadramento teórico e conceptual (5 horas) 1.1 - Debate sobre as competências previstas no PASEO e no OECD (2018): O que se entende por emancipação do aluno? 1.2 - A escrita, a comunicação oral e a interação digital - as diferentes mudanças paradigmátivas da cultura ocidental. 1.3 - A relação entre a escrita e a ética (ética tribal; ética oriental e ética ocidental). 1.4 - Do livro à prática de bricolage cultural (escrita fragmentada que implica o abandono do raciocínio lógico). 1.5 - Especificidades e potencialidades da cultura da interação. 2 - O diálogo com os teóricos da cultura cibernética (5 horas) 2.1- Os profetas do apocalipse tecnológico – Teóricos pessimista da cultura da interação e da computação. 2.2- Os videntes de uma nova humanidade – Teóricos optimistas da cultura da interação e da computação. 2.3 - Os efeitos da computação na educação - O poder dos algoritmos na organização mental e, consequentemente, social. 3 - Novas práticas educativas – As tecnologias como extensões da sala de aula (9 horas) 3.1 – Os efeitos perturbadores dos ecrãs na motivação para a educação. 3.2 – Estratégias para potencializar o analógico e o digital. 3.3 – Mecânicas, dinâmicas e estéticas nos jogos educativos (o novo barroco e a inversão do binário Mito/Razão). 3.4 – Os perigos da ludificação na educação (Gosto/Desejo) 3.5 – Como motivar os estudantes? Novas práticas educativas interativas (Design Thinking, Kaizen, Gamificação, entre outras) 4 – Apresentação e exploração de novas estratégias pedagógicas a aplicar em contexto de sala de aula (3 horas) 4.1 – Análise dos perigos e as potencialidades das propostas desenvolvidas. 5 – Autoavaliação e elaboração de Relatório (3 horas)

Metodologias

As metodologias serão essencialmente ativas e participativas. - Intercalam-se sessões teóricas, de análise de conceitos e diálogo com alguns teóricos contemporâneos da cultura cibernética/computação, com sessões práticas que decorrem sob o modelo de diálogo, moderação de debate e interacção entre os diferentes participantes, realização de exercícios práticos com recurso às novas tecnologias e planificação de atividades. Produção de novos recursos pedagógicos e desenvolvimento de novas práticas pedagógicas e desenvolvimento e avaliação de trabalhos desenvolvidos em equipa, sobretudo, no que concerne à ética que promove, ou seja, se facilita a interação, reflexão e promoção de uma aprendizagem significativa.

Avaliação

A avaliação dos formandos é baseada nos seguintes pressupostos: Obrigatoriedade de frequência de 2/3 das horas de formação; Participação, discussão e reflexão em torno das propostas de trabalho realizadas. Reflexão escrita. Classificação final na escala de 1 a 10, conforme indicado na Carta Circular CCPFC – 3/2007 – Setembro 2007, com a menção qualitativa de: 1 a 4,9 valores – Insuficiente; 5 a 6,4 valores – Regular; 6,5 a 7,9 valores – Bom; 8 a 8,9 valores – Muito Bom; 9 a 10 valores - Excelente


Observações

DGAEP autorização 3/11/2025

Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 28-04-2026 (Terça-feira) 18:30 - 20:30 2:00 Presencial
2 05-05-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Presencial
3 12-05-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Presencial
4 19-05-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Presencial
5 26-05-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:30 3:00 Online síncrona
6 02-06-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Presencial
7 09-06-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Online síncrona
8 16-06-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Online síncrona
9 23-06-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Presencial
10 30-06-2026 (Terça-feira) 18:30 - 21:00 2:30 Presencial

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