Apresentação

A violência sexual é um problema de saúde pública que pode afetar pessoas de quaisquer idades, géneros e origens. Os profissionais que trabalham em contexto escolar têm um papel particularmente relevante na prevenção da mesma, por terem contacto próximo com populações jovens e adultas, assumindo frequentemente o papel de pessoas cuidadoras. Além disso, a lei portuguesa enquadra a obrigatoriedade de denúncia de alguns crimes sexuais para funcionários públicos, o que reforça as necessidades formativas destes profissionais. Por fim, a difusão das tecnologias de informação e comunicação tem implicado a transição da violência sexual para o contexto online, criando urgentes desafios para os quais todas as pessoas adultas devem estar preparadas.

Destinatários

Educadores de Infância; Professores do 1º Ciclo; Professores do 2º Ciclo; Professores do 3º Ciclo/Ensino Secundário; Professores da Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação deformação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014.

Objetivos

1. Compreender os direitos sexuais e reprodutivos para promover um ambiente seguro e respeitoso. 2. Identificar comportamentos e contextos de violência sexual para melhor prevenção e intervenção. 3. Entender a importância do consentimento sexual e como comunicá-lo de forma eficaz. 4. Reconhecer e prevenir o aliciamento sexual de menores no ambiente online. 5. Desenvolver estratégias para prevenir o aliciamento sexual de menores em diferentes contextos. 6. Conhecer os programas SUN e MOON na prevenção da violência sexual. 7. Comunicar e denunciar adequadamente casos de violência sexual.

Formador

Patrícia Almeida Oliveira

Cronograma